Home- busca: Constitucional
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 20:11
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:52
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:04
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 20:07
OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada
Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54
Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição
Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:34
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:28
Momento da aplicação do Artigo 24 da EC n.º 103/19
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:41
A aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:22
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:39
Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário
Trata-se da Súmula 565.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:21
Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP
Para Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 10:01
Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ
Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46
